Análise

Há que ajustar a previdência pública

Aviso aos candidatos a presidente da república e governadores: de tão complicada, a atual situação fiscal impede que qualquer meta de resultado primário (excedente de caixa antes de pagar juros) possa ser viabilizada pela União sem maiores problemas. O mesmo vale para o próprio teto de crescimento dos gastos totais, que foi fixado como igual à inflação decorrida, mas se torna cada vez mais difícil de ser cumprido. Ou seja, o castelo de cartas da gestão Meirelles à frente da Fazenda vai se desmoronando aos poucos. O "x" da questão é o crescimento… ... continue lendo →

A reforma deve ser outra

Mesmo com mudanças de regras relevantes já aprovadas, mas ainda longe, por ferirem direitos adquiridos, do momento em que começarão a vigorar, o aumento do peso dos idosos na população jogou e jogará ainda mais a intocável despesa previdenciária pública para cima. Isso levará a elevados déficits orçamentários totais nos entes subnacionais, com novos acúmulos de atrasados, e ameaça de duras punições de dirigentes. Isso se dá porque há outros gastos intocáveis, como em saúde, segurança e educação, obviamente prioritários, ou simplesmente rígidos pela maior força política de seus titulares, a quem tenho… ... continue lendo →

Infraestrutura é a bola da vez

Ano de eleição presidencial é de discussão intensa dos problemas do País, especialmente os de natureza econômica. Nesse particular se destaca a mais intensa e mais longa recessão da história, onde a pergunta básica é se a recuperação que ora se esboça significa que o país de fato se livrou da recessão e começou uma nova fase de crescimento, ou se passa apenas por uma recuperação cíclica. No texto provocativo que está sendo elaborado para o Fórum Nacional de 10 e 11 de maio, a ser realizado pelo INAE na sede do BNDES,… ... continue lendo →

O último trabalho de Temer

Chegando à fase final de seu curto e atribulado mandato, pode-se dizer tudo de Temer, menos duvidar de sua competência como político e como dirigente público. Não teve culpa nos erros do governo para que foi eleito como vice, e que depois foi impedido . Competência em gestão pública era algo que também não faltava à sua equipe. É lamentável que Romero Jucá, braço direito no Congresso de todos os presidentes que passaram pelo Planalto nas últimas décadas, tivesse de sair das hostes palacianas formais. Mas seu substituto ministerial, o jovem gestor Dyogo… ... continue lendo →

Como tirar estados do buraco

A situação financeira de boa parte dos estados brasileiros beira o caos. Mesmo que a intervenção na segurança do RJ tenha exposto ainda mais essa ferida, há pouca clareza sobre as causas do problema. Nesse contexto, a criação de fundos estaduais que venho defendendo há mais de ano só tem encontrado ouvidos moucos. A curto prazo, a forte recessão está na raiz do problema e coincidiu exatamente com os atuais mandatos. No caso do RJ, houve ainda a desabada do preço externo do petróleo – ou seja, da receita de royalties. Com boa… ... continue lendo →

Tirar governadores não resolve

Se compararmos os resultados fiscais estaduais acumulados em 2015-17 com os relativos aos mandatos precedentes (2011-14), conforme balanços recém divulgados, os números chocam. Um superávit total de R$ 11 bilhões, na fase precedente, se transformou num déficit de não menos que R$ 35 bilhões, ou seja, uma virada, para pior, de R$ 46 bilhões, cerca de 5,3% da receita estadual de 201. Assim, ao esconderem seguidos e expressivos atrasos de pagamento não capturados como despesa, os sucessivos superávits divulgados pelo Banco Central para os governos estaduais não espelham o drama vivido por aqueles… ... continue lendo →

Uma Proposta de Reforma da Previdência do Setor Público

Enquanto as perspectivas de aprovação da proposta de reforma da previdência enviada pelo governo ao Congresso parecem cada vez menores, uma reunião esta semana de vários governadores com o presidente da Câmara Rodrigo Maia deu início à discussão de uma proposta de criação de fundos de pensão para os regimes dos servidores da União, estados e municípios. Segundo estimativas do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) de 2017, com base em informações de dezembro de 2016, o déficit atuarial da previdência dos servidores civis da União é de R$ 5,09 trilhões. Já… ... continue lendo →

Em apoio à reforma estadual

Uma esquisitice no debate das contas públicas brasileiras é a afirmação de que o grande vilão da crise fiscal do momento é a falta de disposição para o ajuste de boa parte das autoridades subnacionais. Para ilustrar minha estranheza, vejam que, segundo as estatísticas do Banco Central, os governos subnacionais vêm apresentando superávits primários (ou seja, saldos apurados sem incluir o serviço da dívida na despesa) expressivos, enquanto o governo federal mostra déficits absurdos, após uma longa sequência de superávits elevados de 2003 até meados do Governo Dilma. Começando pelos Estados e Municípios,… ... continue lendo →

Desespero Estadual

Uma das perguntas subjacentes ao Fórum Nacional de 21-22 de setembro era se, diante do imaginado início da recuperação econômica, em seguida à maior recessão de nossa história, e do programa de recuperação estadual recentemente aprovado (mesmo que apenas para o Estado do Rio), os estados sairiam mais facilmente da crise financeira atual. Um resumo das discussões está no GLOBO de 29 de setembro, mas um maior detalhamento só sairá nos respectivos anais, onde se dirá que, em parte por falta de empenho de Brasília, nem o programa aprovado para recuperar o Rio… ... continue lendo →

“Não tem como fazer milagre”

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e Ph.D pela Universidade de Yale, foi o entrevistado de ontem do programa CB.Poder. Na conversa, transmitida ao vivo pela TV Brasília, ele analisou a proposta de reformulação da Previdência e classificou a iniciativa como um “paliativo”. “A proposta resolve o problema no presente, sim, porque é uma forma de trazer os recursos que estão faltando para o GDF. De qualquer forma, é uma solução paliativa. Lá na frente, vai ficar mais difícil equacionar a questão da Previdência do DF”, comentou o especialista. Raul Velloso… ... continue lendo →

Mexer do jeito certo

As expressivas despesas penduradas pelas falidas administrações subnacionais que precederam as atuais, junto com os efeitos da maior recessão já verificada no País, provocaram, no início de 2015, um choque financeiro de elevadas proporções nessas entidades, notadamente no DF. Um ente privado demitiria pessoas em massa, venderia ativos, ou até mudaria de ramo. Já nos entes públicos, como se sabe, a margem de manobra é bem mais limitada. Com sérias dificuldades de natureza estrutural acumuladas ao longo dos anos, restava, ali, adotar uma rigorosa gestão de caixa, caçar receitas extraordinárias, e recorrer à… ... continue lendo →

Reorganizar para investir melhor

Investir mais é imperativo da saída da recessão e do aumento da capacidade de crescimento do País O combate à corrupção, com todas as suas inconsistências, tomou conta do noticiário, mas a desabada dos investimentos públicos e a destruição das empresas que atuavam tradicionalmente na área de infraestrutura ficaram à margem. Investir mais é imperativo da saída da recessão e do aumento da capacidade de crescimento do País. Assistir passivamente à destruição dessas empresas e dos empregos respectivos, até há pouco motivo de orgulho no País, jogando fora o conhecimento nelas acumulado, é… ... continue lendo →